LEI PAULO GUSTAVO - 2024

Decrreto nº 138, de 14 de Novembro de 2024

"Determina nova prorrogação do prazo para a execução dos projetos selecionados nos editais nº 1, 2 e 3 do ano de 2024, referente a lei Paulo Gustavo, lei complementar nº 195/2022, no âmbito do município de Águas Formosas/MG.", Clique aqui

Decreto Nº 95, de 01 de Agosto de 2024 

"Prorroga o prazo para a execução dos projetos selecionados nos editais n° 1, 2 e 3 do ano de 2024, referente a Lei Paulo Gustavo, lei complementar n° 195/2022, no Âmbito Do Município De Águas Formosas/MG." Para ter acesso ao Decreto na íntegra, Clique aqui

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A Prefeitura Municipal de Águas Formosas e a Comissão para monitoramento,  avaliação e fiscalização dos projetos culturais habilitados tornam públicos o resultado da habilitação do Agente Cultural Diego Pereira Costa, no edital 01/2024 da Lei Paulo Gustavo em Águas Formosas, e o convoca para assinar o Termo de Concessão de Bolsa no período de 10 (dez) dias a partir da data desta publicação.

Homologa Documentos Apresentados por Agente Cultural, Clique aqui

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CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITACÃO PARA O AGENTE CULTURAL

A partir do dia 02/04/2023, o proponente DIEGO PEREIRA COSTA que foi classificado como primeiro excedente na categoria de Producão de Eventos, ofertada no Edital n°01/2024 da Lei Paulo Gustavo em Águas Formosas, deverá apresentar a documentação conforme edital, no prazo de até 10 (dez) dias, no Centro de Cultura, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h.

Endereço do Centro de Cultura: Rua Dr. Sebastião Figueiredo, nº 643 – Centro – Águas Formosas

COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA
LEI PAULO GUSTAVO EM ÁGUAS FORMOSAS

Edital de Convocação para Etapa de Habilitação de Agente Cultural, Clique aqui

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COMUNICADO DE ELIMINAÇÃO E PERDA DE APOIO FINANCEIRO AO AGENTE CULTURAL 

A Presidente da Comissão da Lei Paulo Gustavo em Águas Formosas apresenta comunicado de eliminação e perda de apoio financeiro à agente cultura Araci Maria dos Santos, e abre prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso a partir da data desta publicação.

Comunicado de Eliminação e Perda de Apoio Financeiro ao agente cultural, Clique aqui

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HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Águas Formosas e a Comissão para monitoramento,  avaliação e fiscalização dos projetos culturais habilitados tornam públicos o resultado final e homologação da Lei Paulo Gustavo.

Homologação da Classificação Após Habilitação de Resultado Final, Clique aqui 

Decreto nº 038/2024 "Homologa o Resultado Final dos Editais nº 1, 2 e 3 do ano de 2024, referente a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº195/2022.", Clique aqui

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CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES QUE TIVERAM OS PROJETOS APROVADOS NA LEI PAULO GUSTAVO
ATENÇÃO:
A partir do dia 27/02/2023, os proponentes que foram classificados dentro do número de vagas ofertadas nos editais da Lei Paulo Gustavo em Águas Formosas deverão apresentar a documentação conforme orientação em anexo, no prazo de até 10 (dez) dias, no Centro de Cultura, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h.

Endereço do Centro de Cultura: Rua Dr. Sebastião Figueiredo, nº 643 – Centro – Águas Formosas

A relação de documentos Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e MEI - Clique aqui 
Convocação - Clique aqui 

COMISSÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA
LEI PAULO GUSTAVO EM ÁGUAS FORMOSAS

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Chamamento Público N° 01/2024 - (Audiovisual)

• Edital - Clique aqui 
• Resultado Parcial das Inscrições Edital nº 001-2024, Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados (Relação de documentos), Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados, Clique aqui 
• Comunicado de Eliminação e Perda de Apoio Financeiro ao agente cultural, Clique aqui
• Edital de Divulgação do Julgamento dos Recursos Interpostos, Clique aqui
• Parecer Jurídico em Recurso Administrativo, Clique aqui
• Edital de Convocação para Etapa de Habilitação de Agente Cultural, Clique aqui
• Homologa Documentos Apresentados por Agente Cultural, Clique aqui

Chamamento Público N° 02/2024 - (Bolsas de Qualificação e Capacitação)

• Edital - Clique aquii 
• Resultado Parcial das Inscrições Edital nº 002-2024, Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados (Relação de documentos), Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados, Clique aqui 

Chamamento Público N° 03/2024 - (Demais Áreas Cultural)

• Edital - Clique aqui 
• Resultado Parcial das Inscrições Edital nº 003-2024, Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados (Relação de documentos), Clique aqui 
• Convocação para Etapa de Habilitação dos Aprovados, Clique aqui 

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Lei Complementar nº 195/2022  (Lei Paulo Gustavo)

Decreto nº 11.453/2023  (Novo Decreto de Fomento à Cultura)

Decreto nº 11.525/2023 (Regulamenta a Lei Paulo Gustavo) 

Decreto n°098/2023 de 25 de setembro de 2023 - Nomeia a Comissão da Lei Paulo Gustavo em Águas Formosas

Decreto N°11.525 de Maio de 2023, "Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural."